Avisos / Informações

AVISO nº9

Informam-se os docentes interessados que está aberto o concurso de Contratação de Escola, na página da DGAE https://www.dgae.medu.pt/ para suprir necessidades temporárias de serviço docente, para Agrupamento de escolas de Vieira de Leiria (AEVL), de acordo com o Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio na sua versão atual. Caracterização das funções: Lecionação de disciplinas do grupo disciplinar 540

Aviso

: Publicado em 18 February 2025

O Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria disponibiliza o canal de denúncia interna, acessível através do link abaixo, em cumprimento do disposto no artigo 8.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e nos termos do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI).

Para que seja possível efetuar uma análise apropriada da denúncia, é determinante a sua apresentação com detalhe e de forma objetiva, facultando a descrição dos factos, as datas ou períodos de tempo abrangidos, os locais em que ocorreram, as pessoas e ou entidades envolvidas, e outros elementos considerados relevantes.

Nos termos do RGPDI, é considerado denunciante o trabalhador do AEVL que denuncie uma infração baseada em informações obtidas no âmbito da sua atividade profissional.

A denúncia é efetuada, de forma não anónima sendo que é garantida a confidencialidade do denunciante e os dados pessoais facultados por este são tratados nos termos do estipulado no RGPDI, no cumprimento do previsto no Regulamento Geral da Proteção de Dados.

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