Informa-se que estão abertas as inscrições para realização dos Exames e Provas Finais Nacionais, das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário no período de 26 de fevereiro a 8 de março de 2024.
As condições, regras e procedimentos gerais estão disponíveis no regulamento publicado através do Despacho Normativo n.º4/2024.
